Política de Privacidade

- Lei Geral de Proteção de Dados -

COLAB AUTO

São Paulo | Agosto 2024

Classificação: Pública

COLAB AUTO, se preocupa profundamente com o respeito à privacidade de seus Clientes e ao direito à liberdade de informação. Para garantir isso, desenvolvemos esta Política de Privacidade (“Política”), na qual explicamos como realizamos o tratamento dos seus dados pessoais, incluindo a obtenção, uso, armazenamento e as informações coletadas. Nosso objetivo é assegurar a integridade e a proteção desses dados.

Esperamos que esta Política ajude a compreender nosso empenho e compromissos com a proteção da sua privacidade.

Para mais informações, entre em contato com o nosso Encarregada de Dados pelos canais de comunicação disponibilizados em nosso site. A Encarregada de Dados atua como o interlocutor entre o titular dos dados pessoais (Cliente) e a COLAB AUTO.

A COLAB AUTO é proprietária da plataforma e define neste documento todas as informações necessárias para estar em conformidade com a privacidade dos dados pessoais, com base nas diversas interações realizadas pelo usuário. Para os fins desta Política, as seguintes definições são importantes:

Coletamos dados pessoais do Clientes a partir do fornecimento voluntário do titular em uma das funcionalidades da plataforma, seja na criação de cadastro ou em outra comunicação.

A base legal para o tratamento dos dados pessoais é o consentimento, nos termos do artigo 7º, I da Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709 de 2018.

4.                 QUAIS DADOS PESSOAIS DOS CLIENTES ESTÃO SENDO COLETADOS E QUAIS AS FINALIDADES

Os dados pessoais que são tratados pela empresa durante as execuções de suas atividades operacionais:

Não são realizados o tratamento de dados pessoais considerados como sensíveis pela legislação, ou dados pessoais de crianças e/ou adolescentes.

Você está certo, a COLAB AUTO permite o aluguel de espaços para veículos, como oficinas mecânicas. Vou ajustar o parágrafo conforme essa informação:

O tratamento dos dados pessoais ocorre no interesse do próprio titular, que manifestou o desejo de alugar ou anunciar espaços para veículos através da plataforma digital da COLAB AUTO. Ao aderir aos termos de uso, o titular consente com o tratamento de seus dados pessoais, que são considerados adequados em quantidade e extensão.

Ofertas de serviços e/ou publicações poderão ser enviadas com base nos dados de cadastro, por meio do newsletter oficial da plataforma.

Conforme previsto na legislação, a COLAB AUTO garante ao Cliente os seguintes direitos referentes ao tratamento de seus dados pessoais:

         a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;

         o acesso aos dados coletados;

         a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

         anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

         a possibilidade de revogar o consentimento para tratamento de determinados dados pessoais, bem como de solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento, quando aplicável;

6.     COOKIES

Cookies são pequenos arquivos ou informações que podem ser armazenados no seu dispositivo ao acessar nossa plataforma de autoatendimento. Utilizamos cookies para facilitar o uso da plataforma, adaptá-la aos seus interesses e necessidades, e melhorar nossos produtos e serviços.

7.     ARMAZENAMENTO E ELIMINAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a COLAB AUTO armazena os dados pessoais dos usuários enquanto necessário para a prestação dos serviços de intermediação de espaços no setor automotivo. Esse armazenamento é realizado com base nos princípios da necessidade e adequação, garantindo que os dados sejam usados exclusivamente para os fins para os quais foram coletados.

Os titulares de dados têm o direito de solicitar a exclusão imediata de seus dados pessoais ou a interrupção do envio de publicidade. Para isso, podem entrar em contato com nossa Encarregada de Dados, que está disponível para atender essas solicitações em conformidade com os direitos previstos na LGPD, incluindo o direito ao acesso, e correção.

No entanto, podem ocorrer exceções à exclusão imediata dos dados, especialmente quando a retenção for necessária para o cumprimento de obrigações legais, fiscais, de auditoria ou contabilidade. Nesses casos, a COLAB AUTO manterá os dados pessoais pelo período exigido pela legislação aplicável e tomará todas as medidas necessárias para garantir que a retenção esteja em conformidade com os princípios de proteção de dados da LGPD.

8.     TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Os dados pessoais coletados podem ser tratados pela COLAB AUTO ou por subcontratados, sempre nos moldes da legislação aplicável. A COLAB AUTO está sediada no Brasil, assim como os seus fornecedores submetidos às obrigações desta Política de Privacidade, bem como a instrumentos jurídicos que assegurem o cumprimento das obrigações legais.

9.     CANAL DE ATENDIMENTO, DÚVIDAS E REQUISIÇÕES

A COLAB AUTO disponibiliza um canal de atendimento exclusivo para o exercício dos direitos dos titulares de dados pessoais, sem custos, disponível em sua página na internet (https://colabauto.com.br/politica-privacidade).

O canal de atendimento poderá ser utilizado pelo titular dos dados pessoais ou por seu representante legal, mediante requisição expressa.

A COLAB AUTO poderá solicitar a confirmação de identidade do titular dos dados pessoais como medida de segurança para evitar o acesso por terceiros não autorizados.

As requisições serão atendidas nos seguintes prazos:

a) imediatamente, quando se tratar de resposta em formato simplificado quanto à confirmação da existência de tratamento ou de acesso a dados pessoais; ou,

b) no prazo de até 15 (quinze) dias, contados a partir da data da requisição ou da confirmação de identidade do titular dos dados pessoais, quando a resposta demandar declaração clara e completa que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento.

As respostas serão prestadas sempre no formato eletrônico.

10. ALTERAÇÕES À PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Eventualmente, poderemos efetuar alterações à presente Política. Quando realizarmos alterações materiais à presente Política, faremos uma comunicação visível e adequada de acordo com as circunstâncias, dentro do site da COLAB AUTO.

11. FALE COM A COLAB AUTO

Se o Cliente quiser saber mais sobre a presente Política e como a COLAB AUTO faz uso dos seus dados pessoais, poderá entrar em contato conosco Encarregada de Dados pelo e-mail gabrielanovaes@adv.oabsp.com.br.